Foi inaugurado, na tarde de quinta-feira (14), o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em Santa Rita do Pardo. O espaço passa a oferecer estrutura física e tecnológica para realização de atos processuais por videoconferência, além de orientação sobre serviços do Judiciário. Com isso, moradores deixam de depender de deslocamentos até a comarca mais próxima para etapas simples de processos.
A abertura contou com presença de integrantes do TJMS e de autoridades locais. Houve apresentação da Banda Marcial formada por crianças e adolescentes da região, fato que marcou a cerimônia sem alterar o propósito do equipamento público: ampliar o acesso aos serviços de Justiça de forma prática e contínua.
Segundo o Tribunal, o PID foi concebido para reduzir barreiras geográficas. Assim, audiências, oitivas, atendimentos e outros atos processuais podem ser feitos com suporte técnico local. Também foi ressaltado que a iniciativa integra a política do Judiciário de aproximar o serviço da população, sobretudo onde não há fórum instalado. Em futuras etapas, a elevação do município à condição de comarca instalada é vista como possibilidade, mas sem prazos anunciados.
Foram registradas presenças de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MS, além de integrantes da magistratura estadual e da prefeitura. A participação desses órgãos indica que o espaço deverá operar de modo integrado, o que tende a agilizar atendimentos e a orientar cidadãos sobre encaminhamentos adequados de cada demanda.
O que é o PID
Os Pontos de Inclusão Digital reúnem equipamentos de informática, conexão estável e apoio de servidores para viabilizar atos judiciais à distância. Dessa forma, garantias constitucionais como acesso à Justiça e duração razoável do processo são favorecidas, especialmente em cidades distantes de sedes de comarca.
Serviço: endereço e horário
O PID de Santa Rita do Pardo funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na Rua Julião de Lima Maia, nº 725. O atendimento será realizado por ordem de chegada, e atos processuais agendados terão prioridade conforme designação judicial.
