A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O caso começou a ser analisado na semana passada, com a apresentação das sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados.
O que está em jogo
Os réus são acusados de envolvimento no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Também consta na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que, segundo a PGR, seria de conhecimento de Bolsonaro e previa medidas como estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como será a votação
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele deve se pronunciar sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Em seguida, Moraes dará seu voto sobre o mérito do processo. Depois, será a vez de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples: três votos entre os cinco ministros.
Prisão e recursos
Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, mas a detenção não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos.
Se houver um voto pela absolvição, as defesas terão direito a recurso na própria Primeira Turma. Já para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário um placar de pelo menos 3 votos a 2 a favor dos réus.
*Com informações da Agência Brasil
