Transplantes de órgãos voltam a ser realizados em Mato Grosso do Sul

A partir desta terça-feira (13), Mato Grosso do Sul volta a realizar os exames de histocompatibilidade para transplantes de órgãos. O mesmo estava paralisado desde o dia oito de agosto após o estado ficar sem laboratório credenciado para realizar os serviços. Por meio de coletiva para a imprensa nessa segunda-feira (12), a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) afirmou que um novo contrato foi firmado com o laboratório Biomolecular no valor de R$6 milhões por ano para que os serviços voltem a normalidade.

De acordo com o titular da pasta, Flávio Britto, essa decisão foi tomada de forma emergencial e o contrato foi assinado dentro de um processo de inexigibilidade. Ou seja, para dar agilidade ao processo, a secretaria recorreu ao artigo 25, da Lei nº8666, que garante que uma empresa pode ser contratada sem licitação. 

“Como esse é o único laboratório de Mato Grosso do Sul que atende as especificidades dos exames necessários para transplantes não há necessidade de fazer um chamamento público. Nosso contrato foi de inexigibilidade”, explicou.

O secretário ainda explicou que os recursos financeiros são repassados integralmente pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Compensação. Então, os valores que até então eram repassados para o município serão direcionados para o Governo de MS. 

Apesar do tempo sem laboratório credenciado, Flávio Brito explicou que laboratórios em outros estados estavam disponíveis para análise. “Nós estávamos com dois laboratórios. Um em Curitiba e outro em Goiás. Mas a melhor solução é aqui no estado, pois isso agiliza e diminui o tempo de espera da família. Estamos muito contentes com a assinatura”.