A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refez os cálculos e informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores em todo o país, que incidirá sobre os gastos com energia neste mês de setembro.
No patamar 1 serão cobrados R$ 4,463 adicionais para cada 100 quilowatt-hora consumidos. A bandeira no patamar 2, prevista anteriormente e anunciada na última sexta-feira (30), teria um acréscimo de R$ 7,877 na conta de energia elétrica a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A redução de 43% no patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A agência havia informado a necessidade de acionar a bandeira vermelha devido à previsão de escassez de chuvas e clima seco com temperaturas altas, o que faz com que as termelétricas - com energia mais cara que as hidrelétricas -, passem a operar mais, impactando os custos da operação do sistema elétrico.
A bandeira tarifária vermelha no patamar 1 é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com a tarifa maior, a agência informou que "a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores".