RÁDIOS
Campo Grande, 19 de maio

Escola distante de casa dificulta acesso de aluno com paralisia cerebral

Após reportagem da CBN prefeitura promete vaga em Emei mais próxima

Por Isabelly Melo
12/05/2022 • 17h02
Compartilhar

Morador do bairro Aero Rancho, Miguel Cruz, de 4 anos, tem paralisia cerebral, e precisa diariamente pegar dois ônibus para ir à escola, que fica no Guanandi, após ter vaga negada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além da vaga em uma instituição de ensino mais perto de casa, Miguel teve o acesso ao passe estudantil negado, por não ter 6 anos de idade.

Prematuro, o campo-grandense nasceu de sete meses e só recebeu alta do hospital quase um mês depois. Ele foi diagnosticado com paralisia cerebral e começou a fazer fisioterapia e fonoaudiologia com pouco mais de um ano de idade na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (Apae), onde faz o acompanhamento até hoje.

Stefany e Miguel antes do garoto ir à escola

A irmã, Stefany de Souza Cruz, 19, é quem cuida do menino enquanto a mãe trabalha. Desde o último período de matrícula para a rede municipal a família não conseguiu vaga em nenhuma Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) perto de casa, tendo como única opção o ingresso na Escola Municipal Rafaela Abrão, há aproximadamente 2km do local onde moram.

RCN 67 TODAS AS PAGINAS: BANNER RCN EM AÇÃO MUSSAK DE 02.03 A 01.06.2022
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“A escola onde ele estuda atualmente não tem acessibilidade, só tem escada. Então, esse ano ele permaneceu lá por a sala dele ser no térreo, mas ano que vem não vai poder estudar lá mais. Por falta da acessibilidade a gente vai ter que procurar outra escola”, contou.

O estudante, que usa um andador para se locomover, também precisa de auxílio para ir ao banheiro, entre outras falhas na acessibilidade da escola municipal em que estuda. A direção já chegou a pedir que a família providenciasse uma cadeira de rodas para ele, no entanto, os médicos não liberaram o uso do equipamento, para que Miguel seja estimulado a andar.

“Como ele está em fase de desenvolvimento, a gente tá trabalhando para que ele ande, para que ele perca o medo, é importante que ele ande realmente. Então ele (médico) pediu para que a gente não introduzisse a cadeira, introduzisse mesmo o andador ou ficasse com as mãos (apoiadas) e colocasse mais ele para socializar com as outras crianças”, completou a irmã.

A irmã leva Miguel de carrinho até a escola

Próximo à casa de Miguel, há três Emei’s e duas escolas, sendo uma municipal e outra estadual. Segundo Stefany, foram inúmeras tentativas para conseguir a vaga na instituição adequada a idade e as condições de locomoção do irmão, no entanto, a Semed passou a responsabilidade de conseguir a vaga para a própria família.

O trajeto até a escola é feito de carona, carro de aplicativo e ônibus, porém, sem o benefício do passe de estudante, já que, conforme a Semed, o direito só é concedido à estudantes a partir dos 6 anos de idade, os gastos passam dos R$200 mensais com transporte.

“Mesmo que a gente conseguisse um passe para ele, eu teria que custear a minha parte e para a gente é um pouco complicado, porque a gente depende muito das outras pessoas, tem hora que tem que ir de Uber, quando não dá tem que pedir o carro de alguém emprestado”, desabafou Stefany.  

Conforme a presidente da Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade da OAB/MS, Tania Regina Noronha Cunha, o estudante tem o direito de vaga compulsória na instituição pública de ensino mais próxima de casa, além do acesso ao passe de ônibus, visto que tem uma deficiência motora comprovada em laudo.

“A lei brasileira de inclusão traz, primeiro, o sistema escola inclusivo, a obrigatoriedade da matrícula da pessoa com deficiência e o Decreto 6.949 de 2009, ele estabelece que a acessibilidade é um direito e um princípio. Então, essa criança tem que ter acessibilidade na escola, sistema escolar inclusivo, matrícula compulsória e professor de apoio”, esclareceu. De todos os direitos que Miguel possui, apenas a professora de apoio foi disponibilizada para o estudante.

Vaga em Emei mais próxima da residência facilitaria o percurso e diminuiria gastos com transporte

Em resposta à Rádio CBN Campo Grande, a Secretaria de Educação da capital informou que a família solicitou a vaga na escola mais de vinte dias após o início das aulas na rede municipal e que a matrícula foi efetivada em três dias, na unidade mais próxima com vaga, dentro do que prevê a legislação.

“De acordo com a lei, a unidade escolar deve ficar até cinco quilômetros de distância de onde o aluno mora”, completou.

Notória a necessidade de Miguel, ainda na quarta-feira (11) a equipe de matrícula da Semed entrou em contato com a mãe do estudante para oferecer uma vaga na Emei Nossa Senhora Auxiliadora, no Aero Rancho, que fica há um minuto da casa onde a família mora.

Quanto ao transporte, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) informou que vai verificar junto ao Consórcio Guaicurus a realização de uma perícia para gratuidade de deficiente. Nesse caso, não seria passe de estudante, mas um benefício para quem necessita de acompanhante, como é o caso do Miguel. Só na capital, cerca de três mil alunos com alguma deficiência estão matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Confira a reportagem em vídeo: 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Mais de CBN Campo Grande