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MS abriu mão de R$ 156 milhõs de ICMS do diesel

Valor de renúncia fiscal foi obtido graças ao congelamento da pauta fiscal

Por Rosana Siqueira
06/01/2022 • 11h30
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Mato Grosso do Sul abriu mão de uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS m nove meses para impedir aumento no preço do óleo diesel. Esse montante de renúncia fiscal corresponde apenas ao congelamento da base de cálculo do imposto entre abril e dezembro de 2021. Antes dessa medida, o governador Reinaldo Azambuja já havia reduzido a carga tributária, diminuindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS.

Mato Grosso do Sul liderou o congelamento da pauta fiscal, iniciativa que foi seguida por outros oito estados e acabou sendo uniformizada em âmbito nacional, por meio de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras reajusta o diesel com base na variação cambial, mas os preços ainda são alterados na composição do combustível, que têm 10% de biodiesel. O mesmo acontece com a gasolina, que tem adição de 20% de etanol anidro. Embora a alíquota da gasolina tenha sido reajustada, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do etanol hidratado, equalizando a base de cálculo. A pauta fiscal da gasolina também foi congelada em março de 2021.

De acordo com levantamento da ANP, o preço médio do óleo diesel em Campo Grande é de R$ 5,219 o litro. O preço mínimo é R$ 4,970 e o valor máximo R$ 5,615. Em Três Lagoas, no extremo Leste do Estado, os preços oscilam entre R$ 5,299 (mínimo) e R$ 5,699 (máximo). Já os preços da gasolina variam de R$ 6,250 (mínimo) a R$ 6,641 (máximo) em Campo Grande, e oscilam entre mínimo de R$ 6,639 e máximo de R$ 6,949 em Três Lagoas.

 

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