A Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania de Dourados, firmou parceria do evento “TRANSformando Histórias”, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com foco na retificação de nome e gênero no registro civil.
O evento teve um mutirão no dia 28, entretanto, o atendimento permanece disponível nas unidades da Defensoria para todas as pessoas interessadas.
Segundo as informações da Prefeitura Municipal, pessoas trans e travestis que desejam alterar nome e gênero em seus documentos oficiais podem realizar o procedimento de forma totalmente gratuita, bastando comparecer às defensorias com seus documentos pessoais e preencher o formulário necessário.
Cláudia Assunção Pompeu, responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual de Dourados, destaca que o início dos atendimentos representa um marco para o município. “Dourados escreveu um capítulo histórico com esse projeto. Ele vai muito além de um documento, é reconhecimento, dignidade e humanidade”, disse.
Além de Dourados, a iniciativa também é realizada em Coxim, Três Lagoas, Campo Grande, Jardim, Nioaque, Bonito, Costa Rica, Aquidauana, Corumbá e Ladário, ampliando o alcance da política pública no Estado.
O projeto “TRANSformando Histórias” é uma iniciativa da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), através de seu Núcleo de Direitos Humanos. A meta é garantir a retificação de nome e gênero nos documentos para pessoas trans, um direito fundamental para sua cidadania e inclusão.
