A menos de dez dias para o fim do prazo, a Prefeitura de Dourados segue correndo para não perder mais de R$ 7.548.945 em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Saúde, destinados à construção de uma nova sede para o SAMU e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município. Conforme portaria do Ministério da Saúde, as propostas precisam ser formalizadas no sistema InvestSUS até 22 de agosto, sob risco de cancelamento.
Dourados é referência no atendimento em saúde para 34 municípios da região Sul e, até o momento, apenas o projeto da nova sede do SAMU foi protocolado. Os dois CAPS, um infantojuvenil (CAPSi) e um para tratamento de dependência química (CAPS AD III), ainda não foram enviados. O Portal RCN67 questionou a Prefeitura sobre quando isso ocorrerá e, por meio da assessoria de comunicação, a administração respondeu que os projetos “serão protocolados” mas que “não há data e nem hora definida” para o envio.
Atraso nos Projetos e Justificativas
O prazo para envio dos projetos era 31 de março, prorrogado para 15 de agosto, enquanto a formalização vai até 22 de agosto. A administração de Marçal Filho (PSDB) afirma que o atraso ocorreu, principalmente, pelo fato da gestão anterior, Alan Guedes (PP), não ter deixado os projetos e que, embora não tenha herdado os projetos arquitetônicos, uma equipe técnica interna vem trabalhando na elaboração dos documentos necessários e que, em “sete meses, está fazendo o que a gestão passada não fez em dois anos” afirma.
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Impacto e Próximos Passos
Sobre o risco de perder as verbas caso os prazos não sejam cumpridos, a assessoria afirmou que trabalha para concluir a formalização até o dia 22 e que já solicitou a dilação do prazo, com base em decisão do Conselho Municipal de Saúde. A gestão nega que haja prejuízo direto aos atendimentos caso os recursos não sejam obtidos, alegando que o município já conta com CAPS em funcionamento e que as obras se referem a prédios novos, e não à criação de novos serviços.
A Prefeitura de Dourados afirmou ainda que já está estruturando um setor voltado à captação de recursos e à elaboração de projetos, com o objetivo de evitar atrasos em futuras oportunidades.
