Indígenas de Dourados voltaram a bloquear trecho do Anel Viário de Dourados, entre a Avenida Guaicurus e a Rodovia MS-162, próximo à uma área de retomada de terra. O protesto que teve indício na tarde de ontem e se estendeu até o início da noite, foi reiniciado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12) e já gera acumulo de veículos.
Veículos de passeio estão retornando e pegando rotas alternativas. Forças policiais estão no local e orientam aos motoristas de veículos pesados, como caminhões e carretas, a retornar e seguir pela BR-163 até a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), pegar o Anel Viário Norte, para acessar a Rodovia MS-156, uma vez que esse tipo de veículo é proibido de trafegar dentro do perímetro urbano.
Conforme o RCN67 havia informado anteriormente, o bloqueio acontece como forma de protesto contra a votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas apenas aos territórios ocupados por povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Alguns manifestantes da comunidade indígena de Dourados estão com cartazes contrários ao Marco Temporal.
Votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.
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A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem. Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.
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