MPMS abre investigação sobre falhas no saneamento de Dourados

Entre as denúncias está a falta de abastecimento por longos períodos / Foto: Jhonatan Xavier/Massa FM

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou um procedimento preparatório para apurar irregularidades graves atribuídas à concessionária responsável pelo abastecimento de água e serviços de saneamento básico no município. A investigação foi motivada por denúncias de moradores e da própria Câmara Municipal, que relatam falhas sistemáticas na prestação do serviço público essencial.

Segundo o MPMS, as manifestações enviadas tanto por população, quanto por vereadores, apontam interrupções prolongadas no fornecimento de água, que em alguns casos chegaram a durar até cinco dias consecutivos, afetando residências, comércios, escolas e unidades de saúde. Um episódio emblemático ocorreu em maio deste ano, quando o rompimento de uma adutora no Rio Dourados deixou diversos bairros sem abastecimento, gerando transtornos significativos à população.

Além das falhas no serviço de água, as denúncias destacam a deterioração da infraestrutura urbana. Relatos e registros fotográficos indicam que ruas recentemente recapeadas foram abertas para intervenções técnicas e não receberam recomposição adequada. Entre os problemas observados estão acabamento superficial, desníveis, ausência de compactação e recuperação demorada das vias, criando buracos, poças d’água e riscos à segurança de motoristas e pedestres.

O MPMS também está analisando possíveis danos ao erário e descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato de Programa entre o município e a concessionária, bem como nas Parcerias Público-Privadas (PPP) envolvidas. Documentos da Prefeitura de Dourados revelam que mais de R$ 76 milhões foram investidos na recuperação de vias urbanas entre 2021 e 2025 e outros R$ 3,9 milhões em obras de abastecimento de água, valores que podem estar sendo comprometidos pela má execução dos serviços.

Diante da gravidade dos fatos, o MPMS determinou diligências técnicas, requisição de contratos, vistorias nos locais afetados e notificações à concessionária e ao Poder Executivo Municipal. A apuração busca verificar responsabilidades por danos ao patrimônio público, prejuízos à coletividade e eventuais violações de normas técnicas, podendo resultar em medidas como reparação dos danos, responsabilização civil e administrativa e até ações judiciais para garantir a continuidade e a qualidade do serviço de saneamento.

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