Diante da crescente busca por informações de como declarar os recursos investidos nos mercados, a EasyInvest lançou recentemente uma calculadora visando auxiliar os investidores nesse processo.
Ela permite checar de maneira eficiente o imposto de renda a ser pago sobre o ganho de capital dos investimentos efetuados somente na bolsa de valores.
A questão, segundo Amerson Magalhães, diretor da empresa, é que os investidores ainda têm dúvidas na hora de declarar, sendo que a maior dificuldade está no cálculo do lucro líquido da operação, uma vez que todos os custos devem ser eliminados.
Assim, além de facilitar na conta, a plataforma da EasyInvest também gera automaticamente o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
O pagamento dos impostos, por sua vez, deve ser realizado mês a mês, até o último dia útil do mês seguinte em relação a data de apuração do lucro com uma operação.
"Nesse caso os investidores devem estar atentos ao código com a receita, porque um ganho com bolsa, por exemplo, tem um código, enquanto com imóvel tem outro código", disse Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Vale lembrar que, em toda operação realizada em bolsa, o próprio investidor faz o recolhimento do imposto de renda, por meio do DARF, incidindo neste caso duas alíquotas, dependendo da operação.
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Uma delas é de 15% para as operações normais e a segunda alíquota é de 20% para as operações Day Trade (operação de compra e venda no mesmo dia) sobre o ganho de capital.
Magalhães chamou a atenção para o ponto que mais gera dúvida para os investidores. Ele disse que nas operações Day Trade parte desse imposto é recolhido na fonte (1%) e a questão é que os outros 19% os agentes têm que calcular e fazer o recolhimento por conta própria.
E as operações normais, a alíquota do imposto de renda na fonte é de 0,005%.
Já em relação a outros tipos de investimentos, como renda fixa, fundos, etc., os contribuintes não têm muito que se preocupar, já que eles recebem um informe de rendimento dos bancos que possuem aplicações e já é tributado na fonte. "A pessoa só tem que declarar que recebeu um valor do banco", afirmou Choaib.
O prazo da entrega da declaração do imposto de renda começa dia 1º de março e vai até 30 de abril.
É importante mencionar que quem registrou ganho de capital em qualquer período de 2011, na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e similares deve declarar o imposto.
