O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta sexta-feira (16) que a data do recolhimento da cobrança maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos, que são contratos negociados a preços futuros, passou de 5 de outubro para dezembro deste ano. Nesta sexta-feira, foi publicado o decreto 7.563 no "Diário Oficial da União" sobre o assunto.
O governo anunciou no fim de julho que iria sobretaxar as apostas no mercado futuro na queda do dólar. Naquela época, o dólar chegou ao menor patamar em 12 anos. Ultimamente, porém, a moeda norte-americana tem oscilado acima de R$ 1,70 por conta da crise financeira internacional – que leva as companhias internacionais instaladas no Brasil a remeter recursos para suas matrizes fora do país.
A cobrança da alíquota maior, que foi fixada em 1% pelo governo federal, já começou a valer desde o dia 27 de julho – quando a medida foi anunciada pelo governo federal. O que acontecerá em dezembro é o pagamento dessa cobrança, e não mais em 5 de outubro. "Isso não significa que não vão pagar. Estão pagando desde o dia que saiu [27 de julho]. Apenas vão pagar [recolher] a posteriori", disse Mantega.
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Derivativos
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.
Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.
Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.
