O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve ser feito até hoje. Têm direito ao benefício todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, bem como os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social).
O valor corresponde à metade do adicional, mas com os descontos referentes à contribuição previdenciária (INSS) e ao Imposto de Renda. A primeira parcela venceu no dia 30 de novembro.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a gratificação deve ser igual à remuneração do último mês trabalhado, e é paga de forma proporcional aos trabalhadores que não tem um ano completo de serviço prestado – considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.