Medida faz parte de uma ação contínua de qualificação cadastral. - Foto: Reprodução/TVCO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou na segunda-feira (5) que, aproximadamente, 7 milhões de famílias, tanto beneficiárias quanto não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem realizar a atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A medida faz parte de uma ação contínua de qualificação cadastral, que engloba dois processos: a averiguação cadastral e a revisão cadastral, conforme estabelecido pela legislação do Programa Bolsa Família. É fundamental que os dados cadastrais reflitam com precisão a situação das famílias em vulnerabilidade, a fim de serem utilizados na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. As atualizações dos dados também visam prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso aos 36 programas federais que utilizam as informações do CadÚnico para inclusão de beneficiários.
A coordenadora do setor de Benefícios Sociais da secretaria de Assistência Social de Três Lagoas, Mariana Cobra, ressalta que as ações de fiscalização, cadastro, recadastramento e suspensão ou bloqueio de benefícios fazem parte do programa. “É um procedimento padrão de averiguação. Durante a listagem, as famílias são notificadas, através dos aplicativos, a buscarem o Cras para regularizem a situação, afim de não ser bloqueado ou ter o benefício cancelado”.
Na averiguação cadastral, são revisadas as informações fornecidas pelas famílias no momento do cadastramento, identificando possíveis inconsistências relacionadas à renda, declaração de vínculo empregatício ou composição familiar. Já a revisão cadastral abrange as famílias que não atualizaram seus cadastros há mais de dois anos.
Após receberem a notificação, os responsáveis pelas famílias devem comparecer pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em seu município ou ao setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico para atualizar os dados do núcleo familiar.
Veja a reportagem abaixo:
