JUSTIÇA
MPMS cria grupo para combater violência contra mulheres indígenas em Caarapó
A proposta conta com ajuda de órgãos de saúde, segurança e assistência social
Justiça
APREENSÃO
Suspeitos de furto de joias são presos na BR-262
O grupo teria furtado um apartamento em Campo Grande e, ao serem questionados, não souberam explicar a origem das jóias
JUSTIÇA
TJMS é o primeiro do país a criar núcleo de acolhimento para vítimas de assédio e discriminação no trabalho
Iniciativa oferece atendimento humanizado a servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário sul-mato-grossense
JUDICIÁRIO
Nova norma do CNJ altera contagem de prazos processuais a partir deste mês
Mudança busca padronização em todo o país
Pantanal Terra Nullius
PF realiza apreensões na Agraer e Governo acompanha a operação
Agentes ainda cumprem mandados em condomínios de luxo em Campo Grande durante operação contra grilagem no Pantanal
ENTREVISTA
Seguro agrícola exige atenção redobrada do produtor rural, alerta advogado
João Augusto Neves explica direitos e cuidados com contratos em meio ao avanço dos eventos climáticos extremos
INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME
PF investiga grilagem de terras da União e fraudes ambientais em MS
Operação Pantanal Terra Nullius cumpriu mandados em Campo Grande e Rio Brilhante; prejuízo estimado pode superar R$ 3 milhões
ALERTA
Mato Grosso do Sul está entre os estados que não utilizam reconhecimento facial, mostra levantamento
Mesmo sem adesão local, estudo aponta falhas generalizadas em contratos, dados e impactos em outros estados brasileiros
POLÍCIA
Homem é preso em Juti por ameaçar e agredir irmã adolescente em aldeia indígena
A vítima apresentava lesões e relatou ter sido ameaçada de morte pelo próprio irmão
ENTREVISTA
“É uma invasão de competência”, diz presidente da Assojus sobre a atuação de policiais em medidas protetivas
Associação critica convênio que autoriza policiais a cumprirem mandados e defende fortalecimento do quadro de oficiais no estado
DIREITO CIVIL
Mudança de nome: quando é possível fazer em cartório e quando exige decisão judicial
Quase 400 pessoas já mudaram de nome em cartórios de MS desde nova lei
ACIDENTE COM TREM
Justiça condena empresa por morte em acidente com vagões em Corumbá
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa de transporte ferroviário por falhas de segurança que resultaram na morte de uma jovem em Corumbá. O acidente ocorreu em dezembro de 2019, quando a vítima retornava do trabalho e foi atingida por vagões de trem […]
DESVIO DE FUNÇÃO?
Oficiais de Justiça são contra designação de policiais para cumprimento de mandados
Associação dos servidores emitiu nota oficial nesta segunda-feira (5) questionando medida da Sejusp-MS
ENTREVISTA
Nova lei endurece punição para uso de deepfakes contra mulheres, mas especialista vê lacunas
Professor Raphael Chaia explica que nova regra exige divulgação da montagem para pena ser agravada.
ESTRUTURAÇÃO
Detran e PGE inauguram núcleo para agilizar cumprimento de decisões judiciais
Najud é criado para reduzir acúmulo de ordens judiciais e evitar prejuízos com multas por descumprimento de prazos