O Governo Federal formalizou nesta terça-feira (23) o reconhecimento da cultura gospel como manifestação da cultura nacional. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, estabelece diretrizes para o fomento, proteção e valorização das expressões artísticas ligadas à fé cristã, incluindo música, artes visuais, literatura religiosa e produções audiovisuais.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que a medida atende a demandas da sociedade e reforça que a fé também se expressa como cultura, com contribuições históricas para a identidade brasileira.
“Este reconhecimento é para fazer justiça ao povo evangélico e à cultura brasileira. Com este decreto, o Estado brasileiro afirma que a fé também se expressa como cultura, com história viva e contribuição real para a formação do nosso povo”, afirmou o presidente.
Diretrizes e impactos práticos
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas e sociais ligadas à vida cristã. Entre os segmentos contemplados estão:
- Música gospel em diferentes estilos;
- Manifestações cênicas e artes visuais de temática cristã;
- Literatura religiosa e produções audiovisuais;
- Preservação de acervos e formação de agentes culturais no Sistema Nacional de Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a medida garante o direito cultural de comunidades de fé, fortalecendo sua inclusão em conselhos, conferências e planos culturais em todo o país.
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“Reconhecer a cultura gospel como expressão da nossa diversidade é afirmar que seus repertórios e estéticas devem ser objeto de proteção e fomento, em pé de igualdade com todas as demais tradições”, afirmou Margareth.
Reação do setor religioso
Representando lideranças religiosas, o pastor Marcos Davi de Oliveira (Nossa Igreja Brasileira/Igreja Batista) afirmou que o decreto promove visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural do país.
“A cultura brasileira é plural. Assim como o forró e outras manifestações, a cultura gospel também é diversa. Este decreto garante seu reconhecimento formal”, disse o pastor.
O decreto entra em vigor imediatamente, valorizando a liberdade religiosa e a democratização do acesso às políticas culturais em todo o território nacional.
