As regras para aposentadoria de professores ficaram mais restritivas a partir de 2026 em razão de mudanças promovidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma previdenciária elevou a idade mínima exigida para a concessão do benefício, mantendo, porém, o tempo mínimo de contribuição.
Até 2022, professoras podiam se aposentar aos 52 anos de idade, desde que comprovassem 25 anos de contribuição. Já os professores homens tinham direito ao benefício aos 57 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição. Com a alteração implementada pelo governo federal, as exigências passaram a ser mais rigorosas.
Pela nova regra, professoras precisarão atingir 54 anos e seis meses de idade para requerer a aposentadoria. No caso dos professores, a idade mínima sobe para 59 anos e seis meses. Em ambos os casos, permanecem inalterados os tempos mínimos de contribuição de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
As mudanças fazem parte das regras de transição estabelecidas pelo governo Lula, que permanecerão em vigor até 2031. Durante esse período, a idade mínima exigida para aposentadoria será elevada de forma gradual, ano a ano.
Na prática, a nova norma imposta pelo governo federal obriga grande parte dos docentes a permanecer por mais tempo em atividade. A medida tem gerado preocupação especialmente entre profissionais que já estavam próximos de cumprir os requisitos para se aposentar e que agora precisarão adiar o pedido do benefício.
