O juiz substituto Rafael Vieira de Leuca, designado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para responder pela recém-instalada 3ª Vara Cível de Paranaíba, começa a atuar na próxima segunda-feira (20) com o objetivo de reduzir o acervo de processos que tramitam na comarca.
Nesta segunda-feira (13), durante o ato de instalação da nova unidade, que contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o magistrado assumiu o compromisso de contribuir para o desafogamento da grande quantidade de ações judiciais.
“Quando se subdividem as varas, os processos são repartidos, e cada juiz passa a responder por uma quantidade menor. Com isso, ganhamos não apenas em velocidade, mas também em qualidade nas decisões”, destacou Leuca.
Antes da nova designação, o juiz atuava como substituto na 1ª Vara da Comarca de Costa Rica. Oriundo da advocacia e aprovado no 33º Concurso Público para Juiz Substituto do TJMS, ele avalia que a redução do acervo será um processo de longo prazo.
A 3ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba foi criada no fim de agosto, por meio da Resolução nº 372, com o objetivo de fortalecer a estrutura do Judiciário local e garantir maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional à população.
A cerimônia de instalação, realizada no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum da comarca, reuniu autoridades do Poder Judiciário, entre elas o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Em seu discurso, Pavan destacou que a criação da nova vara busca reduzir a sobrecarga das unidades e garantir mais agilidade e efetividade nas decisões, em consonância com as metas de modernização do Judiciário sul-mato-grossense.
“A instalação da 3ª Vara Cível de Paranaíba era uma aspiração antiga da comarca, uma das mais tradicionais do Estado, e que hoje se destaca como um polo regional em crescimento. Com o desenvolvimento da região, as demandas também aumentaram, o que tornou necessária a criação da nova vara”, afirmou o presidente do TJMS, após assinar a ata de instalação.
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O desembargador explicou ainda que a nova unidade permitirá redistribuir os processos entre as três varas cíveis, reduzindo o tempo médio de tramitação das ações.
“Conseguimos viabilizar os recursos e fazer as adaptações necessárias para abrigar a nova unidade. Com mais um juiz atuando nos feitos de natureza cível, teremos menor fluxo de processos e mais rapidez no atendimento ao cidadão”, acrescentou Pavan.
Durante a solenidade, o juiz diretor do Foro da comarca, Plácido de Souza Neto, ressaltou que a criação da nova vara acompanha o desenvolvimento regional e atende a uma antiga reivindicação da comunidade, resultado da mobilização conjunta de instituições como a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Essa é uma conquista de toda a comunidade jurídica e, principalmente, dos jurisdicionados. A região da Costa Leste tem crescido muito, com a chegada de novas indústrias e empresas, o que naturalmente gera mais demandas judiciais. A nova unidade será fundamental para garantir mais celeridade e eficiência à Justiça local”, observou.
Para o juiz Plácido de Souza Neto, a instalação da 3ª Vara Cível ocorre em um momento oportuno para aprimorar o atendimento ao cidadão que busca o Judiciário.
“No início do ano, o censo apontou cerca de 18 mil domicílios em Paranaíba, onde tramitam entre 19 e 20 mil processos. Ou seja, temos praticamente um processo por residência, um número expressivo que sobrecarrega o sistema e retarda a solução dos litígios”, avaliou o magistrado.
