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SEGURANÇA PÚBLICA

MS revê atendimento a mulheres diante do avanço da violência doméstica

Mudanças incluem integração entre órgãos, digitalização de procedimentos e reforço das investigações em casos de agressão

Coletiva para apresentar os números ocorreu na terça-feira - Foto: Saul Schramm/Secom
Coletiva para apresentar os números ocorreu na terça-feira - Foto: Saul Schramm/Secom

O atendimento às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso do Sul passou por mudanças ao longo de 2025, com revisão de procedimentos, reforço de equipes e uso de ferramentas digitais para acelerar investigações e pedidos de medidas protetivas. As ações foram apresentadas nesta terça-feira (16), em Campo Grande, durante a divulgação de um balanço das medidas adotadas neste ano.

Reorganização dos inquéritos e atuação do GT Deam

Uma das principais frentes foi a atuação do Grupo de Trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (GT Deam), criado para reorganizar fluxos internos e reduzir o tempo de tramitação dos inquéritos relacionados à violência doméstica e familiar.

Segundo a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, as mudanças envolvem planejamento em diferentes prazos. “Para a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas, nós pensamos em políticas públicas de curto, médio e longo prazo. A formação é a base para que a gente consiga mudar esse cenário”, afirmou.

Digitalização acelera medidas protetivas

Outro ponto central foi a digitalização das medidas protetivas de urgência, agora integradas ao sistema do Tribunal de Justiça. A mudança reduziu o tempo de resposta em situações de risco iminente.

De acordo com o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), a medida tem impacto direto na proteção das vítimas. “A medida protetiva é um ponto extremamente importante, porque salva mulheres que buscam amparo do Estado. Apesar dos avanços, ainda temos um grande caminho a ser percorrido”, disse.

Estrutura especializada e alcance no interior

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 12 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 57 unidades de Sala Lilás — sendo dez inauguradas em 2025 — e dois núcleos integrados de atendimento.

Para a delegada Ariene Murad, coordenadora do Núcleo Institucional de Cidadania, a padronização dos procedimentos fortalece a rede. “Hoje conseguimos atendimento especializado em 86,1% dos municípios. Com a ampliação das Salas Lilás, o objetivo é qualificar ainda mais esse atendimento”, afirmou.

Números de Campo Grande mostram impacto da demanda

Em Campo Grande, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher registrou mais de 8,3 mil boletins de ocorrência até novembro deste ano, com cerca de 6,2 mil inquéritos instaurados. Mais de 3,7 mil procedimentos já foram relatados.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone, o volume exige mudanças estruturais. “São números expressivos, e o grupo de trabalho segue acompanhando a conclusão dos inquéritos até o desfecho final”, disse.

Oitivas gravadas e plantões reforçados

A Polícia Civil passou a adotar oitivas audiovisuais em crimes como perseguição e violência psicológica. Os depoimentos são gravados em vídeo, o que aumenta a fidelidade das informações e reduz a revitimização.

A delegada titular da Deam, Fernanda Piovano, explicou que a mudança impactou a rotina. “As oitivas individualizadas e gravadas tornam os depoimentos mais fiéis e reduzem significativamente o tempo de registro”, afirmou.

*Com informações do Governo de MS