Agência de Metrologia inicia hoje fiscalização de brinquedos e ?pisca-piscas?

Com a proximidade do Natal, a comercialização de brinquedos e luminárias natalinas (popularmente conhecidas como “pisca-piscas”) aumenta. É nesse período que a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, intensifica a fiscalização, que em Campo Grande será realizada no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.
 
A atividade, que faz parte da Operação Especial de Natal, acontece anualmente e garante que esses produtos comercializados nas festas natalinas estejam de acordo com os padrões exigidos pelo Inmetro. “Com esse trabalho, a agência fiscaliza o comércio local evitando, assim, a comercialização de artigos irregulares que podem colocar em risco a segurança dos consumidores”, ressalta o diretor-presidente da AEM/MS, Sérgio Maia.
 
Brinquedo

Todo brinquedo deverá obrigatoriamente apresentar em sua embalagem o selo de identificação da conformidade, que certifica que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.
 
O brinquedo também deve indicar a faixa etária para utilização, dados do fabricante e advertências sobre eventuais riscos à segurança da criança. “É preciso estar atento e não adquirir brinquedos não certificados, pois estes podem ter sido fabricados com tintas e materiais tóxicos que podem colocar em risco a saúde das crianças”, lembra Sérgio Maia.
 
“Pisca-piscas”

Quanto às luminárias natalinas, é um produto regulamentado pela Portaria Inmetro 27/00. Não há necessidade da marca do Inmetro no produto, mas deverá atender aos requisitos obrigatórios, como Tensão em Volts e corrente em Ampères; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador e não poderá apresentar material ferroso no condutor. As informações obrigatórias na embalagem são: além da tensão e marca ou logomarca do fabricante ou importador, ainda a potência máxima do conjunto. As informações devem estar em português.
 
O consumidor também pode fazer o teste nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito.
 
Além disso, é importante adquirir produtos sempre em locais formalmente estabelecidos e sempre exigir a Nota Fiscal.
 
Ouvidoria