Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira, 4 e na sexta-feira, 5, por determinação da Portaria nª 2, que disciplina o expediente forense para o ano de 2015, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro. Pela portaria, a sexta-feira é considerada ponto facultativo.
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O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança,habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
