Os candidatos eleitos poderão passar por uma avaliação popular caso projeto de lei em análise no Senado seja aprovado.
A proposta que aguarda votação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa possibilita ao eleitor o direito de revogar os mandatos de senadores, deputados, governadores e presidente da República.
A perda de mandato aconteceria após o chamado recall eleitoral, quando a população poderá decidir sobre a cassação de políticos.
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O texto estabelece que o pedido de iniciativa popular para a realização de referendo deve ser assinado por no mínimo três por cento do eleitorado nacional.
Caso o projeto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser votado pelo Plenário do Senado antes de seguir para Câmara dos Deputados.
