O índice de adolescentes grávidas reduziu em 36% em Três Lagoas entre 2010 e 2018. O número levou em conta meninas com a faixa etária de 10 a 20 anos de idade e a taxa caiu de 125 para 80 meninas gestantes.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, em 2010, Três Lagoas despertou a atenção do Ministério da Saúde, quando registrou aumento da ocorrência de gravidez precoce em meninas adolescentes: 125 meninas adolescentes engravidaram. O número levou o Ministério Público a requerer da Prefeitura de Três Lagoas ações específicas de educação e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
Em atenção ao problema em questão e alertada pelo Ministério Público, a Prefeitura de Três Lagoas iniciou nessa época uma série de ações, especificamente direcionadas à orientação e prevenção da gravidez precoce na adolescência.
No entanto, a intensificação dessas ações começou a dar resultados mais eficientes, somente a partir de 2017, quando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) assumiu a execução do projeto "Previna – Prevenção de Gravidez na Adolescência".
Este projeto foi elaborado pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade específica de orientar e prevenir a gravidez na vida de adolescentes, que se tornam mãe e pai, de forma prematura.
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Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gravidez na adolescência é sempre considerada de alto risco, devido às consequências que acarreta à saúde da mãe, que ainda possui maior parte dos órgãos em crescimento e não totalmente preparados para a maternidade.
Semana Nacional
Nos primeiros dias de janeiro, o presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em conjunto com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Regina Alves, assinou adendo à Lei 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como consta na Lei 13.798, de 03 de janeiro de 2019, o ECA passa a vigorar acrescido do seguinte artigo 8ºA: "Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".
