Fiscalização
MPMS notifica Prefeitura e Dsei sobre obras de abastecimento de água em aldeias indígenas de Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento das Aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas na Reserva Indígena de Dourados. Segundo MPMS, a medida busca assegurar o direito […]