CIDADANIA E JUSTIÇA
Projeto prevê notificação obrigatória à Defensoria Pública em casos de apreensão de adolescentes
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
Tag Câmara dos Deputados
SEGURANÇA PÚBLICA
Facções podem ser classificadas como terroristas, após aprovação de urgência de PL na Câmara
Projeto amplia a definição de terrorismo e pode ser votado a qualquer momento
LEGISLAÇÃO
Câmara avança em projeto que atualiza regras sobre açúcar e álcool no Brasil
Texto aprovado revoga dispositivos considerados obsoletos e repassa à ANP a fiscalização do setor; proposta segue para outras comissões
DEBATE NO CONGRESSO
Dossiê revela danos dos agrotóxicos à saúde e destaca violações em Mato Grosso do Sul
Audiência pública na Câmara cobra políticas para reduzir exposição; relatório critica pulverização aérea e falta de fiscalização
POLÍTICA
MS não terá novas vagas na Câmara, apesar de crescer mais que 5 estados
Estado teve alta populacional de 12,57%, mas continuará com 8 deputados enquanto unidades com menor avanço ganharão cadeiras
PADRÃO ALIMENTAR
Senado aprova projeto que aumenta exigência de cacau no chocolate vendido no país
Proposta determina novos percentuais mínimos de cacau e obriga que essa informação apareça de forma clara nos rótulos
ESCLARECIMENTOS
Ministra do Meio Ambiente é convocada a explicar participação em ato indígena
Comissão da Câmara convoca Marina Silva, a pedido de parlamentar de MS, para esclarecer apoio a ato indígena e aumento de multas ambientais