DIREITOS
Mãe de recém-nascido volta ao semiaberto com tornozeleira após decisão judicial em MS
Medida foi tomada para garantir o direito de convivência entre mãe e filha em fase de amamentação
Tag Defensoria Pública
DIREITO GARANTIDO
Justiça faz plano de servidor custear tratamento de câncer em MS
Um idoso de 82 anos passou a receber medicamento de alto custo para tratamento do câncer após decisão judicial obtida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O paciente é servidor municipal aposentado e contribuinte do plano de saúde Servimed, que havia negado o fornecimento do remédio prescrito por oncologista. O medicamento, que custa […]
CIDADANIA E JUSTIÇA
Projeto prevê notificação obrigatória à Defensoria Pública em casos de apreensão de adolescentes
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
Aparecida do Taboado
Vereadores apresentam indicações e recepcionam novo defensor público
Sessão ordinária da Câmara de Aparecida do Taboado nesta segunda-feira (07/04) teve 16 proposições que serão encaminhadas aos setores competentes.
Ressocialização
Justiça obriga governo a manter funcionando unidade socioeducativa Tuiuiú
Sentença impede o fechamento da Unidade de Semiliberdade Tuiuiú e assegura a manutenção das medidas socioeducativas em Campo Grande
ACORDO
Defensoria e Justiça Federal firmam parceria para atendimentos itinerantes em MS
1ª ação de atendimentos jurídicos gratuitos está prevista para ocorrer em março
APÓS DENÚNCIAS
Defensoria constata violação de direitos humanos de adolescentes internados na capital
Caso ocorre na Unei Masculina Dom Bosco e diversas providências urgentes já foram cobradas do Governo do Estado
CBN em Pauta
Inércia poderá levar Câmara da Capital a perder protagonismo
Deputados estaduais assumem a prerrogativa dos vereadores de por fim aos desmandos de Adriane Lopes