Veículos de Comunicação
DIREITOS HUMANOS
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania de Dourados, firmou parceria do evento “TRANSformando Histórias”, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com foco na retificação de nome e gênero no registro civil. O evento teve um mutirão no dia 28, entretanto, o atendimento permanece disponível nas unidades da Defensoria para todas as […]
SAÚDE
Casos de negligência e violência obstétrica motivam debate por mudanças na política de parto humanizado
DIREITO
Decisão liminar determina que o INSS volte a pagar auxílio previdenciário a segurado em estado grave de saúde
DIREITO
Alteração foi realizada durante mutirão realizado pela Defensoria Pública no bairro Indubrasil
INVESTIGANDO OS INVESTIGADORES!
O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, instaurou inquérito civil para apurar falhas estruturais e operacionais na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande. A investigação tem foco na 1ª Deam Campo Grande para resolver essas falhas. A […]
DIREITOS
Medida foi tomada para garantir o direito de convivência entre mãe e filha em fase de amamentação
DIREITO GARANTIDO
Um idoso de 82 anos passou a receber medicamento de alto custo para tratamento do câncer após decisão judicial obtida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O paciente é servidor municipal aposentado e contribuinte do plano de saúde Servimed, que havia negado o fornecimento do remédio prescrito por oncologista. O medicamento, que custa […]
CIDADANIA E JUSTIÇA
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
Aparecida do Taboado
Sessão ordinária da Câmara de Aparecida do Taboado nesta segunda-feira (07/04) teve 16 proposições que serão encaminhadas aos setores competentes.
Ressocialização
Sentença impede o fechamento da Unidade de Semiliberdade Tuiuiú e assegura a manutenção das medidas socioeducativas em Campo Grande
ACORDO
1ª ação de atendimentos jurídicos gratuitos está prevista para ocorrer em março
APÓS DENÚNCIAS
Caso ocorre na Unei Masculina Dom Bosco e diversas providências urgentes já foram cobradas do Governo do Estado
CBN em Pauta
Deputados estaduais assumem a prerrogativa dos vereadores de por fim aos desmandos de Adriane Lopes