SAÚDE
Conselho Federal de Medicina proíbe anestesia para realização de tatuagens
Nova resolução permite exceção apenas em casos de procedimentos reparadores com indicação médica
Tag Diário Oficial da União
DUPLICAÇÃO DA BR-163
Duplicação da BR-163 avança com nova área de 5,5 km desapropriada em Campo Grande
A duplicação da BR-163 segue ganhando novos capítulos. Desta vez, a ANTT declarou de utilidade pública mais um trecho de 5,5 quilômetros em Campo Grande. A área, localizada entre os quilômetros 454,5 e 460, será destinada às obras conduzidas pela concessionária CCR MSVia, empresa do grupo Motiva. A decisão foi assinada por Fernando de Freitas […]
Autorizado
Aeroporto de Dourados é reclassificado pela Anac e fica apto a retomar voos comerciais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que é vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, reclassificou o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira para Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. A Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. O documento regula a classificação dos aeroportos civis […]
HOMENAGEM
Trecho da BR-158 entre Três Lagoas e Cassilândia passa a se chamar Rodovia Deputado Flávio Derzi
Lei sancionada pelo presidente Lula homenageia o ex-parlamentar sul-mato-grossense, que morreu em 2001
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Após tarifa dos EUA, Brasil define regras para retaliação comercial
Decreto cria comitê que decidirá sobre sanções contra países que impuserem barreiras unilaterais a exportações brasileiras
CONSUMO
Azeite, molho de alho e polpa de fruta são retirados do mercado após laudos insatisfatórios
Produtos de quatro marcas foram alvo de medidas sanitárias após detecção de substâncias irregulares ou origem desconhecida, segundo a Anvisa
LEGISLAÇÃO
Entra em vigor lei que amplia penas para crimes em escolas e contra pessoas vulneráveis
Novas regras preveem punições mais severas para homicídios e maus-tratos cometidos em instituições de ensino e contra crianças, idosos e pessoas com deficiência
SAÚDE
SUS passa a oferecer cirurgia gratuita para correção de lábio leporino e fenda palatina
Em MS, mais de 200 cirurgias já foram realizadas por meio de programa estadual antes da nova legislação
OPORTUNIDADE
Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado
Vagas contemplam áreas como administração, engenharia, educação, tecnologia e estatística