COMBATE À FRAUDE
Procon apreende mais de mil tênis falsificados em Campo Grande
Produtos sem nota fiscal e com indícios de contrafação foram recolhidos; caso segue para Decon e Receita Federal.
Tag direitos do consumidor
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Procon de Campo Grande intensifica fiscalização de material escolar
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Municipal de Campo Grande intensificou a fiscalização de papelarias e comércios voltados ao público escolar. Desde o dia 19 de janeiro, as equipes do órgão percorrem pontos estratégicos da Capital, incluindo a região central, os principais shoppings e bairros residenciais. A operação, que seguirá em […]
Direitos do consumidor
Cancelamento de voo: saiba o que fazer
Atrasos e cancelamentos são comuns nas férias; advogado explica quais são as obrigações das companhias aéreas e quando o passageiro pode exigir assistência
JUSTIÇA PARA SAÚDE!
Justiça determina que plano cubra equoterapia de paciente com TEA
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar que obriga um plano de saúde de Campo Grande a custear equoterapia para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso ocorre quando houver indicação médica, psicológica e fisioterápica. A medida resulta de ação civil pública ajuizada pela 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MPMS. […]
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Lei obriga fornecedores e transportadoras de MS a informar data e turno de entregas
Norma prevê responsabilidade solidária e contato prévio com clientes para confirmar horários, buscando reduzir atrasos e não entregas
SENSIBILIDADE
Planos de saúde devem avisar antes de cancelar plano de pacientes com TEA em MS
A partir desta sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei Estadual nº 6.451/2025. Esta lei obriga as operadoras de planos de saúde que atuam em Mato Grosso do Sul a comunicarem, de forma comprovada, qualquer suspensão ou cancelamento dos serviços prestados a beneficiários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação foi proposta pelo […]
AGENDAMENTO DE ENTREGAS
Projeto que exige agendamento de data e turno para entregas será votado na ALEMS nesta quinta
Projeto de lei que obriga agendamento de data e turno para entregas de produtos em MS será votado na Assembleia nesta quinta-feira.