AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto aprovado em Campo Grande proíbe murta de cheiro para frear praga dos cítricos
Planta ornamental é hospedeira do inseto que transmite o greening, doença que já comprometeu metade dos pomares de SP
Tag projeto de lei
CIDADANIA E JUSTIÇA
Projeto prevê notificação obrigatória à Defensoria Pública em casos de apreensão de adolescentes
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
SEGURANÇA PÚBLICA
Facções podem ser classificadas como terroristas, após aprovação de urgência de PL na Câmara
Projeto amplia a definição de terrorismo e pode ser votado a qualquer momento
PLs APROVADOS
Governador sanciona leis do Vale da Celulose e do Selo da Agricultura Familiar em MS
Eduardo Riedel destaca importância das novas normas para atrair investimentos e fortalecer comunidades produtoras no Estado
PADRÃO ALIMENTAR
Senado aprova projeto que aumenta exigência de cacau no chocolate vendido no país
Proposta determina novos percentuais mínimos de cacau e obriga que essa informação apareça de forma clara nos rótulos
AGORA É LEI
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência em MS
Mudança foi estabelecida pela Lei Estadual 6.400 de 2025, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
NA ALEMS
Permissão para regularização de veículo durante abordagem e outros dois projetos serão votados hoje
Proposta possibilita o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento no momento da abordagem policial
NA ALEMS
Projeto é aprovado e proibição da pesca do Dourado por mais dois anos segue para sanção do Governo
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), a matéria obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
POLÍTICA
Deputados aprovam projetos sobre símbolo do Pantanal e benefícios a servidores
Também foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), proposta que estabelece a denominação oficial do "Vale da Celulose" em MS
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Deputados aprovam prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos
Projeto de Lei estende a restrição para que estudos técnicos sobre a preservação da espécie sejam realizados por especialistas
ORDEM DO DIA
Deputados votam projetos sobre pesca do dourado, pacotes turísticos e reajuste no TCE-MS
Propostas serão analisadas em primeira discussão durante a sessão plenária desta terça-feira (18)
ORDEM DO DIA
Deputados estaduais analisam hoje três projetos de lei
Propostas pautadas para esta quarta-feira (12) tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual e da instituição de data comemorativa no estado
POLÍTICA
Em ano com assuntos polêmicos na pauta, trabalhos na CCJR seguem com nova presidência na Alems
Novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado estadual Pedro Arlei Caravina (PSDB), participou de entrevista ao vivo na manhã desta segunda-feira (24)
LEGISLATIVO FEDERAL
Aprovado no Senado, PL pode reduzir dívida de R$ 8 bi de MS com a União
Projeto de Lei promove a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União e aguarda sanção presidencial