JUSTIÇA
Homem condenado a quase 10 anos de prisão é absolvido após falhas em reconhecimento fotográfico
Decisão judicial considerou que identificação feita apenas por fotografia, anos após o crime, não era suficiente para sustentar condenação
Tag STJ
JUSTIÇA PARA SAÚDE!
Justiça determina que plano cubra equoterapia de paciente com TEA
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar que obriga um plano de saúde de Campo Grande a custear equoterapia para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso ocorre quando houver indicação médica, psicológica e fisioterápica. A medida resulta de ação civil pública ajuizada pela 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MPMS. […]
DESVIO DE COMBUSTÍVEL
Justiça mantém condenação de ex-vereadores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve por unanimidade a condenação de dois ex-vereadores de Naviraí, cidade há pouco mais de 137 km de Dourados. Cícero dos Santos e Vanderlei Chagas (atual chefe de gabinete do prefeito) são apontados por ato de improbidade administrativa relacionado ao uso de combustível público em […]
PROGRESSÃO NA CARREIRA
Prefeitura perde mais um recurso e dentistas têm progressão garantida
Conforme o ministro Herman Benjamin, a jurisprudência estabelece que a LRF não impede evolução na carreira de concursados
JUSTIÇA
STF mantém prisão de Robinho por estupro em Milão
Decisão reafirma a condenação de nove anos de prisão do ex-jogador, que cumpre pena no Brasil desde março de 2024
Política
STJ rejeita reclamação e mantém verba adicional aos vereadores de Dourados
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso à ação popular impetrada pelo advogado Sérgio Sales Machado Júnior, de Minas Gerais e manteve o pagamento da verba de gabinete dos 21 vereadores de Dourados, segundo informou a própria Casa de Leis. A CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) foi instituída por lei municipal […]
JUSTIÇA
STJ mantém afastado conselheiro do TCE-MS por mais um ano
Chadid é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Mineração de Ouro
EMBATE JUDICIAL
Waldir Neves é alvo de novo pedido de afastamento do TCE-MS
Ministro do STJ pediu a Alexandre de Moraes para reconsiderar a decisão que permitiu o retorno do conselheiro ao tribunal
TRIBUNAL DEFINIDO
Justiça decide que ações sobre venda da Eldorado serão julgadas em Três Lagoas
Liminar do TRF-4 que suspendeu a transferência do controle acionário do complexo industrial será avaliada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Três Lagoas e pelo TRF-3
CBN em Pauta
Judiciário ressuscita penduricalho salarial extinto em 2006
Enquanto o governo federal se envolve numa queda de braço com o Congresso Nacional, mercado financeiro e setores da imprensa para tentar aprovar o pacote do ajuste fiscal que dentre outros objetivos tenta por fim aos supersalários no serviço público, a magistratura segue em caminho contrário. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
POLÍTICA EM DESTAQUE
Eleição abre guerra nos bastidores do Tribunal de Contas
Com afastamento de quatro conselheiros por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a eleição do presidente do Tribunal de Contas do Estado está fervilhando nos bastidores. Sem consenso, não se monta a chapa. Esse imbróglio se deve à intervenção política do ex-governador Reinaldo Azambuja para tentar nocautear a eventual candidatura de Jerson Domingos à […]
ULTIMA RATIO
Desembargadores e conselheiro começam a ser monitorados por tornozeleiras
Após 12 dias da operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, sete investigados por suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças, colocaram as tornozeleiras eletrônicas, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
Saiba quem são os alvos da operação 'Ultima Ratio' suspeitos de corrupção no judiciário de MS
A operação Ultima Ratio – um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade -, realizada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (24), tinha como alvos quase 30 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de MS. Todos […]