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Três Lagoas

Álcool Líquido: Vigilância notifica supermercados

Estabelecimentos terão 15 dias após notificação para recolher produtos das prateleiras

Aproximadamente 25 supermercados, de grande e médio porte, foram notificados nesta semana pela Vigilância Sanitária de Três Lagoas sobre a proibição da venda do álcool líquido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o Brasil. 

De acordo com a fiscal, Maria Aparecida de Oliveira, o trabalho de notificação teve início há três dias, quando a Vigilância Municipal recebeu o ofício de Campo Grande com todas as orientações necessárias. “Desde então, 85% dos grandes e médios estabelecimentos já foram notificados. Faltam apenas alguns estabelecimentos da Vila Piloto para darmos início à uma nova etapa da ação, que será notificar pequenos estabelecimentos como mercearias, lojas de conveniência e alguns 1,99 que vendem o produto”, disse.


Dos estabelecimentos notificados até o momento, cerca de cinco já estavam dentro do determinado pela Anvisa. Segundo Maria Aparecida, os proprietários se anteciparam à ação da Vigilância, possivelmente depois de se informarem pela imprensa. “E eles estão de parabéns por isto”, completou.


No entanto, a resistência ainda existe. “Trata-se de um produto que vende bem. Por isto, eles [gerentes e proprietários] reclamam um pouco. Mas essa lei já existe há três anos e não tinha entrado em vigor ainda por conta de uma liminar na Justiça. Pode ser que a venda seja liberada futuramente, mas, por enquanto, está proibida”, lembrou.


PRAZOS
Pelo documento encaminhado pela coordenação da Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul, as vigilâncias municipais têm até dez dias para notificar todos os estabelecimentos. Já para os responsáveis pelos estabelecimentos, o prazo é de 15 dias a partir do recebimento da notificação. “Esse prazo é para permitir com que o empresário consiga acabar com o estoque do produto, ou fazer as substituições necessárias, por álcool em gel ou até 54º”, completou.


Depois de 15 dias, a Vigilância deve retornar ao local para ver se notificação foi, ou não, cumprida. Caso os fiscais encontrem o produto fora das especificações, seja nas prateleiras ou nos depósitos, ele será recolhido e inutilizado.


“Hoje, muitos países desenvolvidos já proibiram a venda do álcool líquido nessa concentração por segurança. Era uma lei necessária. Quase 80% dos acidentes com fogo acontecem por conta do álcool líquido. A população irá acostumar com os outros tipos. O álcool em gel, por exemplo, tem o mesmo efeito: ele também acende churrasqueiras”, garantiu.