A partir do dia 17 de maio, os motoristas que quiserem tirar a primeira habilitação, além das aulas práticas durante o dia, terão que fazer aulas no período noturno. A medida, que vem sendo divulgada pela mídia, preocupa os futuros motoristas e muitos já anteciparam as aulas com medo dos possíveis reajustes.
As autoescolas e os sindicatos que representam a categoria aguardam a definição da carga horária mínima que será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e afirmam que o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve aumentar. A lei foi publicada no Diário Oficial e teve origem em um projeto do deputado Celso Russomanno (PP/SP). De acordo com a Resolução 285 do Contran – em vigor desde 1º de janeiro de 2009 – são obrigatórias 20 horas/aula práticas (acompanhados de um instrutor autorizado em veículos adaptados) e 45 horas/aula teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Segundo a responsável por uma autoescola, Nádia Maria Barboza, desde que a medida começou a ser divulgada, a procura aumentou consideravelmente. “Fechamos com aproximadamente 60% de aumento. As pessoas estão realmente preocupadas com o valor”, comentou.
Nádia enfatizou que, se realmente a medida entrar em vigor, o valor deve subir em média R$ 500. “Para tirar habilitação A, por exemplo, o aluno paga R$ 350, onde estão inclusas cinco aulas. O custo, caso fossemos obrigados a inserir mais 20 horas/aulas noturnas passaria de R$ 950”, afirmou.
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O gerente de CFC, Humberto de Lima, disse que ainda não há previsão de alteração. “Precisamos aguardar a regulamentação para definir qual posicionamento vamos tomar. Ainda não sabemos de nada, só o prazo que é em maio. Mas acredito que deverá ser prorrogado. Enquanto isso, não podemos nem como passar informações, pois nada chega a nós”.
Ele também destacou que, caso a medida entre em vigor, terão que estender o horário de funcionamento até às 21h ou 22h, o que implica na criação de um novo turno e a contratação ou pagamento de novos funcionários. “Na verdade, a medida não é viável. Já imaginou se tivermos que dar aulas em dias de chuva, nas BRs, estradas de terra?!… Essa medida não vai alterar a qualidade com que o motorista dirige e irá onerar alguns custos”, observou.
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