Demolição de quiosque na Lagoa Maior. ACOMPANHE ATUALIZAÇÃO DO CASO

A Polícia Militar foi chamada pela Prefeitura de Três Lagoas para auxiliar no cumprimento de um mandado de reintegração de posse de um imóvel público ocupado há 10 anos pela comerciante Janete Santana França. O imóvel é um quiosque de venda de sucos e salgadinhos, na Lagoa Maior – principal cartão postal da cidade.

A determinação para desocupação do imóvel foi dada pela juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda,da Vara da Fazenda Pública, após descumprimento de acordo fechado entre a prefeitura e comerciantes que foram autorizados a se instalar em quiosques erguidos pelo município no local.

Os quiosques foram construídos em 2007 após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre prefeitura, Ministério Público Estadual e os comerciantes. O TAC foi uma maneira encontrada para por fim a uma decisão judicial que determinava , a pedido do Ministério Público, a retirada de barracas de lanches de calçadas e canteiros centrais de avenidas. 

Se resistir em deixar o local, a comerciante pode ser levada presa por desobediência judicial.

Acompanhe:

8h00 – Comerciante Janete Santana de França chega no quiosque. Ela pretende resistir contra mandado judicial de desocupação do imóvel;

9h30 – Funcionários da Prefeitura chegam para cumprimento de mandado de desocupação; Janete se tranca no quiosque e resiste a sair, e a Polícia Militar é chamada;