O governo Federal trabalha para que o presidente da República que vai assumir no próximo ano tenha condições de dar continuidade ao Programa de Aceleração do Crescimento, daí ter sido lançada na segunda-feira (29) a segunda etapa do programa.
A informação é do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, durante o ano haverá tempo para que os projetos sejam discutidos e aprovados e os recursos fiquem definidos no Orçamento da União 2011.
As obras do PAC 1 foram previstas até 2010 e muitas terão continuidade em 2011, segundo Padilha. O governo terá tempo de reunir, entre abril e junho, os governadores e prefeitos para receber os novos projetos dos Estados ou municípios e será possível verificar a tempo se os planos atendem às exigências ambientais, ou se a regularização fundiária está perfeita.
Padilha lembrou que um programa público de médio e longo prazos exige planejamento, assim como a previsão de alocação de recursos. Ele acredita que com tudo feito a tempo não haverá descontinuidade de um plano público de investimentos cuja importância “já é reconhecida pela sociedade”.
O ministro disse que o PAC 1 ensinou que “não é possível realizar obras sem construir uma boa relação com Estados e municípios”. Por essa razão, segundo ele, o governo Federal reuniu em 2007 prefeitos e governadores para discutir a qualificação de obras, a escolha dos melhores e mais adequados projetos. Ele defendeu que esse entrosamento continue, em prol do desenvolvimento do PAC 2.
Padilha argumentou que o governo não tem como saber o bairro que está precisando mais de obras numa capital próxima a Brasília, como é o caso de Goiânia, sem ouvir os governadores e prefeitos.
PETROBRAS
A Petrobras divulgou nota oficial informando que o Conselho de Administração aprovou, em reunião em Brasília, a atualização da carteira de projetos para o período 2011/2014, que prevê investimentos no período de até R$ 250 bilhões, incluindo a fábrica de fertilizantes, no município de Três Lagoas.
O volume de investimentos é inferior aos R$ 265 bilhões aprovado em reunião anterior e divulgado em comunicado no dia 19 deste mês, junto com o balanço financeiro de 2009.
A nota informa que os valores aprovados foram incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2) anunciado também pelo governo Federal e que prevê investimentos de quase R$ 1 trilhão.
A Petrobras informou que o conselho também aprovou, para o período posterior a 2014, um conjunto de projetos que totalizam investimentos de aproximadamente R$ 462 bilhões, e que também foram incluídos no PAC.
Os projetos foram avaliados com base em visão preliminar, dado o grau de conhecimento atual, e alinhados à Visão 2020 do Plano Estratégico da Companhia.
PAC 2
A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2) prevê investimentos divididos entre 2011 e 2014 e pós-2014, somando R$ 1,59 trilhão em obras, embora o governo tenha concluído pouco mais de 40% das obras previstas no PAC 1.
Os projetos de infraestrutura do PAC 2 serão divididos em seis eixos, segundo o governo. A maioria deles está ligada a obras de infraestrutura, saneamento básico e habitação.
A previsão é que R$ 958,9 bilhões sejam usados até 2014. O slogan será “O Brasil vai continuar crescendo” e as áreas de investimento serão: Energia, Água
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