Cartórios emitem autorização online para viagens de menores

Com a chegada das férias escolares de julho, a procura por autorizações de viagem para crianças e adolescentes aumenta. Para facilitar o processo e garantir a segurança dos menores, os tabelionatos de notas de Três Lagoas estão emitindo a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), um serviço prático que pode ser feito online ou presencialmente.

A tabeliã Carolina Brandão explica a importância da autorização. “Para crianças e adolescentes viajarem acompanhados de apenas um dos pais, desacompanhados ou acompanhados de um terceiro, é necessário que os pais realizem essa autorização, que pode ser feita de forma presencial ou eletrônica nos tabelionatos de notas.” Ela enfatiza que a certidão de nascimento por si só não é suficiente, e a legislação exige essa autorização para viagens nacionais e internacionais, com raras exceções.

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) tem o custo de um reconhecimento de firma por autenticidade. O processo online é facilitado pela plataforma e-Notariado. Para utilizá-lo, os pais devem acessar a plataforma nacional, preencher os dados e solicitar a emissão via videoconferência. O tabelião do cartório credenciado (que deve ser do domicílio dos pais) entrará em contato para a videoconferência e a assinatura será realizada por certificado digital. Caso os pais não possuam certificado digital, a emissão gratuita pode ser feita em qualquer tabelionato do Brasil.