O Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, está convocando empresários do Município para uma nova capacitação sobre a dengue. Conforme informações do MPE, a reunião visa atender a solicitação de muitos empresários, que alegaram problemas com o horário em que a qualificação anterior – realizada no dia 5 de abril – fora realizada. “Em virtude da grande procura pelos comerciantes que não puderam comparecer nas reuniões e cursos de capacitação já efetuados, será realizado um novo curso de capacitação de monitores para identificar e retirar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti nos estabelecimentos comerciais em atuam”, informou a acessoria da 4ª Promotoria.
A nova capacitação acontecerá nesta quinta-feira (13), das 17h30 às 20h30, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus I, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O horário escolhido será mais propício dos para os trabalhadores no comércio.
A promotora de Justiça Ana Cristina preside o Inquérito Civil número 08/2010, que visa apurar a responsabilidade nas barreiras às medidas de prevenção à dengue em Três Lagoas. De acordo com ela, esta será a derradeira tentativa de minimizar o problema da dengue no Município pela via administrativa. “O MPE pretende ampliar a parceria com o comércio no combate à dengue, e quem não colaborar poderá responder por crimes previstos na legislação penal e ambiental, e poderá ser preso por isto”, reforçou.
MONITORAMENTO
No mês passado, os comerciantes de Três Lagoas foram notificados pelo MPE para participar das reuniões por ele agendadas. Pela proposta do MPE, caberá ao monitor capacitado nestes encontros – designado pelos empresários -, não apenas identificar, mas também como retirar tudo que possa se transformar em focos de proliferação do mosquito da dengue.
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Na primeira reunião, realizada no dia 5 de abril, a promotora lembrou que “a legislação em vigor prevê como crime a conduta daquele que ‘expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo’ ou ‘causar epidemias’ ou ‘infringir determinação do Poder Público destinada a impedir propagação de doença contagiosa’, com penalidade de até um ano de cadeia”.
Mesmo assim, a participação na ocasião foi pequena. Na época, eram esperados em torno de 300 representantes de empresas da Cidade. Porém, o número de faltosos foi alto.
Os interessados em participar da capacitação poderão fazer as inscrições pelos telefones 3929-9943 e 3929-1782, ou pelo e-mail: [email protected].
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