É indiscutível que o emaranhado de fios deixa a cidade com ares de terra de ninguém. Operadores desses serviços sobem e descem esticando cabos nos postes da distribuidora Elektro sem qualquer critério.
O mais grave é que a Elektro não demonstra preocupação com essa situação que beira o descaso. Além de não fiscalizar, também não verifica se existe espaço na infraestrutura dos postes, tampouco cumpre procedimentos e normas locais para o compartilhamento. Na prática, permite que os operadores de internet utilizem como querem, sem dar sinais de que pretende observar a legislação federal e a municipal em vigor desde 2021, que obrigam a regularização do uso dos postes de distribuição de energia.
A lei municipal, inclusive, determina que a distribuidora de energia elétrica seja notificada a intimar quem utiliza irregularmente os postes, o que já está previsto também em lei federal. No entanto, a Elektro nunca veio a público informar quais empresas estão autorizadas a utilizar sua estrutura para instalar fios de fibra ótica. Tudo indica que sequer tem conhecimento de quais empresas se apossaram da rede.
A distribuidora também ignora a organização da fiação e o impacto visual urbano. Em relação à segurança da população, o cenário é ainda mais preocupante, com fios rompidos e pendurados sobre calçadas públicas. O mesmo ocorre com a telefonia, que convive com cabeamentos abandonados. Não há notícia de fiscalização por parte da Elektro para combater o uso clandestino de seus postes ou a remoção de fios em situação irregular.
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É sabido que a legislação federal facilita o compartilhamento de postes, mas de forma ordenada, justamente para que o aspecto visual urbano não seja relegado, até porque a cidade possui normas de postura que precisam ser respeitadas.
O fato é que a prefeitura tem instrumentos legais para fiscalizar, notificar e aplicar multas à Elektro, que tem a obrigação de zelar pela correta utilização de seus postes, inclusive nos casos em que existem contratos celebrados com empresas de internet ou telefonia. A distribuidora também poderá contar com respaldo legal para solicitar apoio policial na remoção de cabos instalados sem autorização.
Não é aceitável que a Elektro se faça de cega por comodidade ou tolerância. O aspecto visual urbano precisa ser preservado e a população tem direito a viver em uma cidade com o posteamento de energia elétrica organizado e devidamente fiscalizado, seja qual for a finalidade de uso.
