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Três Lagoas

Prédio da Defensoria custará R$ 3,2 milhões e parte do antigo Fórum será demolida

Empresa que vencer licitação terá prazo de 12 meses para concluir construção do novo prédio

Empresa que vencer licitação terá prazo de 12 meses para concluir construção do novo prédio - Ilustração
Empresa que vencer licitação terá prazo de 12 meses para concluir construção do novo prédio - Ilustração

A Defensoria Pública de Três Lagoas terá prédio próprio até o primeiro semestre do ano que vem. A sede, que custará R$ 3,2 milhões, será construída em terreno cedido pelo governo do Estado, ao lado do Fórum, na rua Alfredo Justino, no centro. 

Atualmente, a Defensoria funciona na rua Duque de Caxias em frente ao Quartel do Exército, no prédio do antigo Fórum que, segundo o órgão, está bastante degradado, não dispondo de um espaço apropriado para a sua atuação. Além disso, na mesma área que fica em um quadrilátero, abriga o prédio do Ministério Público Estadual e o novo prédio do Fórum. 

Segundo consta na justificativa do edital de licitação, o imóvel seria reformado, porém encontra-se em situação irregular e, para fins de regularização da quadra, será demolido. No entanto, a reportagem entrou em contato com o setor de licitação da Defensoria que informou não estar prevista a demolição do prédio do antigo Fórum. Segundo o órgão, o prédio que será demolido é onde funciona o arquivo do Fórum, ao lado do Cartório Eleitoral, na rua Alfredo Justino.

Essa é a segunda vez que é cogitada a demolição do prédio do antigo Fórum. A primeira vez foi em 2008, quando anunciaram a construção do novo Poder Judiciário de Três Lagoas. Após mobilização de autoridades, sindicatos, entre outros, o governo do Estado desistiu de demolir o imóvel construído há quase 50 anos.

NOVO
 O processo de concorrência para contratar uma empresa especializada em engenharia para demolição do prédio antigo e construção do novo, está aberto até 8 de março, quando os envelopes devem ser entregues  e abertos.

 O edital e seus anexos poderão ser acessados no site oficial da Defensoria Pública, no link licitações. Serão 108 assentos e quatro guichês de atendimento, 13 gabinetes para defensores públicos, além de salas para a assistência social e psicologia. 

Os sanitários serão adaptados para cumprir as normas de acessibilidade e a entrada terá uma plataforma elevatória para o acesso de pessoas com deficiência ou com locomoção reduzida.

O espaço de 846,21m² também terá uma brinquedoteca, para que as mães e pais tenham onde deixar seus filhos enquanto aguardam o atendimento, além de um auditório com capacidade para 24 pessoas.

De acordo com o projeto, o prédio terá um sistema de condicionamento de ar com renovação automatizada e a fachada terá uma brise de proteção solar para evitar o superaquecimento do local.