O repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado ontem (10), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil.
O valor esperado era de R$ 2.883.950.774, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção do Fundeb, o valor bruto, a ser rateado por todos os municípios do Brasil, alcançou R$ 3.604.938.467.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é o maior do ano de 2010.
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No entanto não garante a recuperação do FPM. A entidade calculou os valores acumulados do início do ano até o primeiro repasse de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010.
E em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009.
O presidente da CNM Paulo Ziulkoski, salienta que o reaquecimento da economia observado neste início de ano não foi capaz de recuperar o Fundo. Ele explica que uma das principais razões é a continuidade da política de desonerações realizada pelo Governo Federal mesmo com o fim dos efeitos da crise. “O FPM terá um longo caminho para se recuperar e retomar ao seu ritmo histórico de crescimento”, disse.
