Comerciantes que exploram quiosques construídos em uma área pública localizada em frente à Lagoa Maior, em Três Lagoas, serão obrigados a deixar o local. Dos cincos quiosques construídos na área, dois já foram demolidos após a morte de seus proprietários. Um terceiro deve ser demolido nesta sexta-feira (9).
O quiosque, cedido originalmente à comerciante Janete Santana França, foi repassado ao ex-marido dela, Edson dos Santos de Lima, e registrado em nome da mulher dele, Josiane Ribeiro Lima – prática considerada ilegal, segundo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado por Janete e Josiane, com a prefeitura da cidade, em 2007, com duração de 10 anos para desocupação do local. Dois quiosques devem ser desocupados e demolidos no ano que vem.
Pela transferência, a prefeitura pediu reintegração de posse à Justiça, em 2014, e novo prazo foi definido, de dois anos, para a desocupação, que deve ser cumprida nesta sexta. O quiosque deve ser demolido.
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À reportagem, Janete alega que é dona do quiosque e que investiu cerca de R$ 50 mil no local. Ela diz que a venda de sucos, chás e água de coco é sua única fonte de renda. No processo movido pela prefeitura não há manifestação de Janete para requerer a posse do imóvel. Edson e Josiane não foram localizados para falar do assunto.
