O impacto do valor venal de imóveis no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) será debatido. Este debate ocorrerá em uma audiência pública marcada para esta sexta-feira (29), às 9h. O local será a Câmara Municipal de Campo Grande.
A iniciativa é do vereador André Salineiro (PL), presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Ele destaca a importância de envolver a sociedade na definição de parâmetros que afetam diretamente a vida dos contribuintes.
Debate sobre transparência
Segundo o parlamentar, a audiência busca trazer transparência ao processo de definição do valor venal de imóveis. Este valor é considerado determinante tanto para o orçamento das famílias quanto para o desenvolvimento do setor imobiliário.
“O objetivo é garantir que todos tenham voz e possamos construir alternativas que conciliem justiça tributária, desenvolvimento econômico e responsabilidade na arrecadação”, afirmou Salineiro.
Participação aberta ao público
A audiência contará com a presença de moradores, empresários, associações de bairro, representantes do setor imobiliário, especialistas e autoridades municipais. O evento foi aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia, e pode ser revisto pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
