Em votação realizada em regime de urgência e em única discussão na Câmara Municipal de Campo Grande, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 975/25. Este projeto é de autoria do vereador Maicon Nogueira, com apoio de Rafael Tavares. A nova lei fixa a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2% para startups de informática e empresas de tecnologia que estejam instaladas ou venham a se instalar no município.
A medida visa atrair e fortalecer o setor de tecnologia local, incentivando a instalação de novas empresas e promovendo a geração de empregos qualificados. A expectativa da prefeitura é que o benefício impulsione a economia criativa e favoreça a formação de um ecossistema digital mais robusto em Campo Grande.
“Com essa redução significativa do ISS, queremos criar condições mais favoráveis às startups de informática. Estamos estimulando o crescimento do setor, a competitividade e a empregabilidade em nossa cidade”, destacou Maicon Nogueira, idealizador da proposta.
Empresas e Benefícios
O benefício será válido para startups de informática e empresas congêneres que atuem na construção de sistemas, consultoria em TI, desenvolvimento de softwares e serviços digitais similares. É necessário que estejam sediadas, ou venham a se instalar, em Campo Grande para usufruir da alíquota reduzida.
Perspectivas e Próximos Passos
Especialistas em economia vêm acompanhando iniciativas similares em outras cidades e países. Essas iniciativas combinam incentivo fiscal com apoio a incubadoras e programas de capacitação, gerando resultados impulsionadores para o mercado de trabalho local.
A expectativa é que Campo Grande também veja aumento no número de empresas de tecnologia e inovação. Isso poderia gerar novos postos de trabalho, parcerias entre o setor privado e universidades, e um ambiente propício para desenvolvimento tecnológico.
Próximos passos
Com a aprovação da Câmara Municipal de Campo Grande, o PLC segue agora para sanção da prefeita Adriane Lopes. Ao virar lei, deve entrar em vigor em curto prazo, passando a valer para o próximo ciclo tributário do ISS.
