Veículos de Comunicação

JUSTIÇA

Campo Grande terá duas varas exclusivas de sucessões a partir de outubro

Separação das competências busca dar mais rapidez a inventários e arrolamentos

Separação das competências busca dar mais rapidez a inventários e arrolamentos - Foto: Reprodução/TJMS
Separação das competências busca dar mais rapidez a inventários e arrolamentos - Foto: Reprodução/TJMS

Moradores de Campo Grande que enfrentam processos de inventário ou arrolamento devem ganhar mais agilidade a partir de outubro. Isso porque a capital terá duas varas exclusivas de sucessões, que passam a cuidar apenas desse tipo de demanda.

A mudança reduz a sobrecarga das atuais varas de família e sucessões, que ficarão responsáveis apenas pelas ações familiares.

A decisão foi aprovada pelos desembargadores durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizada na quinta-feira (21). Com a medida, serão instaladas a 1ª e a 2ª Varas de Sucessões em Campo Grande, além da 3ª Vara Cível de Paranaíba e da 2ª Vara de Iguatemi, cidades onde a demanda judicial também é considerada elevada.

A expectativa é que a separação das competências permita maior celeridade no julgamento dos processos, especialmente nas áreas que acumulam acervos volumosos. Segundo o TJMS, a redistribuição dos casos e a ampliação do quadro funcional já estão em andamento para viabilizar as novas unidades.

As mudanças aprovadas por unanimidade devem ser regulamentadas até outubro, quando ocorre a instalação oficial das varas.

*Com informações do TJMS