O Decreto nº 16.649, publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, ampliou a lista de produtos agrícolas com postergação do recolhimento do ICMS nas operações internas em Mato Grosso do Sul.
A partir de agora, carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça passam a ter o pagamento do imposto adiado para o momento em que o produto industrializado ou beneficiado for comercializado.
Incentivo a novas culturas
A mudança busca estimular a diversificação da produção agrícola no Estado, especialmente no período de inverno, quando cerca de 2 milhões de hectares ficam disponíveis após a colheita da soja e do milho safrinha.
O cultivo da carinata, por exemplo, já ocupa aproximadamente 10 mil hectares em Mato Grosso do Sul. A oleaginosa é utilizada na produção de combustível sustentável para aviação (SAF) e pode render 1.200 quilos por hectare, com preço médio estimado em R$ 120 por saca.
Lista extensa de produtos contemplados
O diferimento do ICMS já contempla uma ampla relação de itens agrícolas, que vão de mel de abelha a cana-de-açúcar.
Além do aspecto econômico, a carinata também é apontada como uma cultura com benefícios ambientais, ajudando na proteção do solo durante a entressafra e no aumento da fertilidade por meio da matéria orgânica acumulada.
*Com informações da Semadesc
