Divórcios caem 2,8% em 2024 e guarda compartilhada avança no País

Após três anos consecutivos de alta, o número de divórcios voltou a cair no Brasil em 2024. Segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas pelo IBGE, foram registrados 428.301 divórcios em 1ª instância ou por escritura extrajudicial. Isso representa uma redução de 2,8% em relação a 2023, quando o total chegou a 440.827 separações. A última vez que o indicador havia recuado foi em 2020, no auge da pandemia de Covid-19. Naquele ano, houve uma queda de 13,6%.

Nesse cenário, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste puxaram a diminuição das separações. Entretanto, o Norte foi a única grande região a registrar aumento nos divórcios entre 2023 e 2024. Os dados fazem parte de uma série histórica, onde oscilações são consideradas cíclicas. Isso leva o IBGE a defender cautela antes de falar em mudança de tendência. Por isso, os pesquisadores destacam a necessidade de acompanhar as próximas divulgações. É importante entender se o recuo indica apenas uma oscilação pontual ou um novo comportamento das famílias brasileiras.

Guarda compartilhada ganha espaço nas separações

Além da queda no volume total de divórcios, o estudo mostra uma mudança significativa na forma como as famílias organizam a vida dos filhos após o fim do casamento. Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos menores tornou-se o arranjo mais comum nos divórcios judiciais. Ela responde por 44,6% dos casos, enquanto as situações em que a guarda fica apenas com a mãe somaram 42,6%. Em 2014, os percentuais eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente. Isso evidencia uma virada gradual ao longo da última década.

Essa inversão, de acordo com o IBGE, reflete os efeitos da Lei 13.058/2014. A legislação passou a priorizar a guarda compartilhada, mesmo na ausência de acordo entre os pais, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Na prática, o avanço da guarda compartilhada indica maior participação dos dois responsáveis na rotina de cuidado com os filhos. Isso contrasta com o modelo tradicional de centralização das responsabilidades na figura materna.

Já na análise dos arranjos familiares, quase metade das dissoluções envolveu casais com apenas filhos menores de idade. Eles representaram 45,8% dos divórcios judiciais em 2024. O segundo grupo mais numeroso é o de casais sem filhos, com 30,4% das separações. Em média, os homens se divorciaram aos 44,5 anos e as mulheres aos 41,6 anos. O intervalo de 13,8 anos entre o casamento e o divórcio observado em 2023 se mantém. Assim, o fim das uniões continua ocorrendo em fases mais avançadas da vida adulta, se comparado ao início da série histórica.

Casamentos se recuperam, mas seguem abaixo do pré-pandemia

Enquanto os divórcios recuaram, os casamentos civis voltaram a crescer em 2024, ainda que de forma moderada. O país registrou 948.925 cerimônias, alta de 0,9% em relação a 2023. O Centro-Oeste liderou o avanço entre as grandes regiões, seguido por Sul, Norte e Sudeste. O Nordeste foi a única parte do país a registrar queda. Mesmo com o aumento, o número total de casamentos segue abaixo do patamar pré-pandemia, observado entre 2015 e 2019.

Por outro lado, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateram recorde histórico. Em 2024, foram 12.187 registros, crescimento de 8,8% frente a 2023, o maior patamar desde o início da série em 2013. As uniões entre mulheres responderam por 64,6% desse total e tiveram aumento de 12,1%, enquanto as uniões entre homens cresceram 3,3% no mesmo período.

Os dados indicam também que brasileiros e brasileiras têm adiado cada vez mais a decisão de oficializar a união. Entre solteiros de sexos diferentes, a idade média ao casar foi de 31,5 anos para os homens e 29,3 anos para as mulheres em 2024. Nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, as médias ficaram em 34,7 e 32,5 anos, respectivamente. Com isso, cresceu a participação de recasamentos: em 2024, uniões em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo representaram 31,1% de todos os casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes. Isso é um aumento significativo em relação a 13,5% em 2004. Esse movimento está ligado tanto ao adiamento do casamento quanto ao aumento da expectativa de vida, que amplia o tempo disponível para novas uniões.

Natalidade em queda e maternidade mais tardia

Paralelamente às mudanças nos casamentos e divórcios, o país segue registrando menos nascimentos ano após ano. Em 2024, foram 2,38 milhões de nascidos vivos. Isto representa um recuo de 5,8% em relação a 2023. Foi o sexto ano consecutivo de queda na natalidade, com todas as grandes regiões em baixa — especialmente Sudeste, Norte e Sul.

As Estatísticas do Registro Civil mostram também uma queda expressiva na participação de mães mais jovens. Em duas décadas, a proporção de nascimentos de mulheres com até 24 anos caiu de 51,7% para 34,6%. Ao mesmo tempo, os registros de filhos de mães adolescentes com até 19 anos passaram de 20,8% para 11,3%. Isso pode indicar, entre outros fatores, maior acesso à informação e à contracepção. Entretanto, ainda representa mais de 267 mil nascidos vivos em 2024.

A pesquisa registra ainda que 0,9% dos nascimentos de 2024 foram de filhos de mães estrangeiras residentes no Brasil, sobretudo venezuelanas, bolivianas e paraguaias. Isso evidencia também o impacto dos fluxos migratórios recentes na dinâmica demográfica brasileira.

Óbitos sobem e expõem desigualdade de gênero na violência

No outro extremo do ciclo da vida, os óbitos voltaram a crescer no país. Em 2024, foram 1,50 milhão de mortes registradas, alta de 4,6% em relação a 2023. Dessas, 71,7% concentraram-se em pessoas com 60 anos ou mais. A maior parte das mortes (90,9%) decorreu de causas naturais. No entanto, 6,9% foi atribuída a causas externas, como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e quedas acidentais.

Essas causas não naturais atingem especialmente os homens. Em 2024, o número de óbitos desse tipo entre eles (85.244) foi 4,7 vezes maior do que entre as mulheres (18.043). Entre adolescentes e jovens de 15 a 29 anos, a sobremortalidade masculina é ainda mais acentuada. Houve 27.575 óbitos masculinos contra 3.563 femininos, uma razão 7,7 vezes maior. Agência de Notícias – IBGE

Por fim, o conjunto das Estatísticas do Registro Civil revela um país que se casa e se separa em idades mais altas, tem menos filhos e convive com padrões persistentes de violência, sobretudo contra homens jovens. Diante desse quadro, o IBGE reforça que o acompanhamento contínuo dos registros de nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos é essencial. Isso é fundamental para orientar políticas públicas nas áreas de família, proteção social, segurança e igualdade de gênero.