A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou novos editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com duas frentes de investimento que miram tanto a manutenção de redes culturais quanto a ampliação de segmentos contemplados no estado.
De um lado, a proposta mira o fortalecimento da Rede Estadual de Pontos de Cultura. Por outro lado, um recorte inédito foi aberto para o segmento da cultura Geek e Nerd, apresentado como expressão cultural em expansão e com público próprio.
Cultura geek e nerd entra no recorte de fomento
O edital específico para o universo Geek e Nerd foi organizado em duas categorias. A primeira trata de oficinas temáticas, voltadas a projetos educativos e de formação, com prioridade para aprendizado prático e troca de conhecimentos. Já a segunda categoria contempla eventos de pequeno porte, como convenções locais, encontros temáticos, lançamentos, sessões de autógrafos e workshops, com a intenção de fortalecer comunidades e diversificar o público.
Contrapartida social obrigatória para projetos selecionados
Como condição do fomento, uma contrapartida social foi prevista nos editais. Pelo texto, ao menos uma ação formativa gratuita deverá ser realizada, como oficina, curso ou palestra, com carga horária mínima de 12 horas. Além disso, os temas sugeridos incluem economia criativa, inclusão digital e produção cultural, com realização preferencial em escolas públicas ou centros comunitários de bairros periféricos.
R$ 990 mil para Pontos de Cultura com execução em 12 meses
No eixo voltado aos Pontos de Cultura, um total de R$ 990 mil foi destinado à continuidade e manutenção dessas entidades. Foram previstos 11 projetos contemplados, com repasse de R$ 90 mil para cada um, voltado à execução de um plano de trabalho de 12 meses. Ainda assim, metas padronizadas foram exigidas para que o recurso público gere retorno direto à sociedade.
Acessibilidade e critérios que favorecem inclusão social
Todos os projetos, independentemente da categoria, devem prever recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, tanto na estrutura física quanto na comunicação, incluindo itens como intérpretes de Libras e audiodescrição. Ao mesmo tempo, a seleção adotará pontuação que favorece propostas direcionadas a estudantes da rede pública, primeira infância, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas LGBTQIA+ e populações de baixa renda em áreas com pouca oferta de serviços públicos.
Como será a seleção e onde enviar as propostas
A inscrição e a análise das propostas serão feitas pela plataforma digital Prosas, com uma etapa de seleção baseada em avaliação de mérito e pontuação, seguida de habilitação documental. Além disso, foi indicado que o número de vagas poderá ser ampliado caso haja sobra de recursos ou suplementação orçamentária. Para participar, os interessados devem acompanhar os prazos e enviar portfólio que comprove atuação cultural de no mínimo dois anos no estado.
