Um golpe pode ter desviado R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS e o fato preocupa muitos aposentados e pensionistas no Brasil. De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor, João Pequim, o rombo, na verdade, não afetou os cofres públicos, mas sim o bolso dos próprios segurados. “O INSS não perdeu dinheiro. Quem perdeu foram os aposentados”, afirmou durante entrevista ao vivo no Microfone Aberto desta segunda-feira (28).
O golpe foi realizado por meio de descontos automáticos nos extratos de benefícios, geralmente atribuídos a associações de nomes desconhecidos. Embora algumas entidades sejam legítimas, Pequim alertou que a maioria das envolvidas não tem existência comprovada ou está sediada em estados distantes, como Minas Gerais e Amazonas.
“O aposentado deve baixar o aplicativo Meu INSS, puxar o extrato desde janeiro de 2019 e verificar se há a palavra ‘contribuição’ em lançamentos que ele não reconhece. Se houver, provavelmente ele foi vítima desse desconto indevido“, orientou o advogado sobre como as vítimas podem identificar o problema.
Pequim também explicou que, na maioria dos casos, não houve autorização formal dos beneficiários. “Em vários processos, as assinaturas apresentadas pelas associações foram analisadas e constatadas como falsas. Todas as perícias grafotécnicas feitas até agora comprovaram a fraude”, destacou.
Atualmente, foi informado que é possível suspender o desconto indevido diretamente pelo aplicativo. “O INSS implantou a opção de cancelar o desconto com apenas um clique, facilitando para quem ainda é afetado“, disse o advogado.
Com relação à recuperação dos valores, Pequim esclareceu que as ações judiciais têm sido rápidas e favoráveis às vítimas. “Os processos têm levado, em média, cerca de um ano para serem concluídos no Mato Grosso do Sul. As associações ainda têm patrimônio, o que permite o ressarcimento“, explicou.
Embora o governo tenha sinalizado uma possível devolução dos valores, o advogado foi cético. “Sinceramente, não acredito que o governo vá assumir essa dívida, ainda mais com a crise financeira que estamos enfrentando”, afirmou.
Alerta sobre descontos indevidos em MS
Um alerta foi feito em relação à dimensão do problema: apenas no Mato Grosso do Sul, estima-se que mais de 100 mil aposentados e pensionistas tenham sofrido os descontos. “É um número assustador. Cerca de três em cada dez beneficiários foram afetados“, concluiu Pequim.
Por isso, aposentados e pensionistas são orientados a verificar seus extratos imediatamente e buscar auxílio de advogados ou da Defensoria Pública para reivindicar seus direitos e recuperar os valores perdidos.
Confira a entrevista completa:
