Durante participação no quadro “Explicando Direito”, no programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande, a advogada tributarista Louzianny Moreira, da LP Advogados Associados, destacou a importância da holding rural como uma ferramenta estratégica para o produtor brasileiro.
De acordo com a especialista, a holding rural é uma empresa criada para administrar os bens do produtor, organizar a tributação e facilitar processos sucessórios. “É uma estrutura que traz governança e proteção patrimonial, além de facilitar a transmissão do legado familiar aos herdeiros”, explicou Louzianny.
Estrutura que vai além das grandes empresas
Segundo a advogada, a holding rural permite que conceitos tradicionalmente associados a grandes corporações sejam aplicados também no agronegócio. Entre os benefícios citados estão a organização dos diversos tipos de investimentos, como fazendas, maquinário e imóveis, e a eficiência na gestão patrimonial.
“A gente consegue desenvolver o planejamento sucessório, organizar o patrimônio e garantir que ele seja transmitido de forma estruturada para os herdeiros. Além disso, facilita a administração de bens e pode melhorar a eficiência tributária”, afirmou.
Processo simples, mas que exige planejamento
Embora o termo holding possa parecer complexo e distante da realidade do produtor rural, Louzianny ressaltou que o processo de criação é simples. “O nome é americano e pode intimidar, mas, na prática, é acessível a todos. Com uma boa consultoria, conseguimos avaliar o patrimônio, definir o que será transferido para a pessoa jurídica e iniciar o planejamento sucessório”, explicou.
A advogada também destacou que, dependendo do caso, o produtor pode optar por já transferir as cotas da empresa aos filhos, facilitando a sucessão e evitando conflitos futuros.
Vantagens tributárias ganham peso com a reforma
Outro ponto importante ressaltado por Louzianny é o impacto da estrutura na carga tributária. Segundo ela, a holding rural se apresenta como uma alternativa para mitigar os efeitos das mudanças previstas na reforma tributária, que deve aumentar a carga sobre produtores pessoas físicas.
“Já sabemos que haverá uma oneração com a criação da CBS e do IBS, que substituirão tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Antecipar a estruturação da empresa é determinante para que o produtor esteja preparado para esse novo cenário”, destacou.
Além disso, a especialista apontou vantagens na redução do ganho de capital em transações imobiliárias, como na venda de uma fazenda. “Se o produtor tiver uma empresa estruturada, a tributação pode ser bem menor. Isso sem falar na organização do fluxo de caixa e na eficiência na gestão financeira do dia a dia”, explicou.
Organização como fator decisivo
Para Louzianny Moreira, o principal benefício da holding rural é permitir que o produtor organize seu patrimônio de forma segura e planejada, com reflexos positivos tanto na gestão dos bens quanto na redução de custos tributários.
“Com certeza, a estrutura gera economia e mantém o dinheiro no bolso do produtor”, afirmou.
A entrevista foi ao ar nesta quinta-feira (22), no quadro semanal “Explicando Direito”, que busca levar temas jurídicos de interesse prático ao público da Massa FM Campo Grande. Confira a entrevista na íntegra:
