A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) determinou que todos os hospitais que realizam partos adotem, no prazo máximo de 60 dias, uma lista de verificação obrigatória com protocolos de segurança para gestantes e recém-nascidos.
A medida faz parte da política estadual de segurança do paciente e busca reduzir eventos adversos durante o parto — como falhas de identificação, erros de medicação, lesões e complicações evitáveis.
Segundo Aline Schio, gerente de serviço de saúde da Vigilância Sanitária Estadual, a iniciativa foi inspirada em boas práticas internacionais e segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A ideia é tornar o parto mais seguro. Assim como na aviação, em que o uso de checklists reduz riscos, no hospital essa verificação garante que equipamentos estejam disponíveis e protocolos sejam cumpridos”, explica.
Durante o mês de setembro, a Secretaria promoveu um encontro estadual com profissionais de todos os hospitais de Mato Grosso do Sul. Mais de cem profissionais de saúde participaram da capacitação, que apresentou o modelo da lista de verificação e orientou sobre a aplicação nas unidades.
Cada hospital deverá adaptar o protocolo à sua realidade, mas mantendo os itens essenciais exigidos pela OMS. A Vigilância Sanitária fará inspeções anuais para verificar o cumprimento da norma.
“Os eventos adversos geralmente ocorrem por falhas no processo de trabalho, não por culpa de um profissional. Por isso, padronizar procedimentos é fundamental”, afirma Aline.
Os hospitais que descumprirem a determinação poderão ser notificados e, em casos de reincidência, autuados com processo sanitário.
Além da fiscalização, a lista de verificação passará a integrar critérios da nova Política Hospitalar do Estado, que está em fase de implementação.
A população também poderá participar do monitoramento. Qualquer cidadão que identificar falhas na assistência pode registrar denúncia no site da Anvisa , na seção “Notificação do Cidadão”.
“Segurança do paciente é uma responsabilidade compartilhada. O hospital precisa garantir boas práticas, e o cidadão pode ajudar a fiscalizar”, conclui Aline Schio.
