O valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não funciona como fator de regulação do preço dos imóveis em Campo Grande, mas tem impacto direto nas decisões de locação, segundo o presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Geraldo Paiva.
Em entrevista, Paiva afirmou que o imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que nos últimos anos tem sido atualizado pela Prefeitura com base no IPCA, índice oficial de inflação. Segundo ele, esse critério pode gerar distorções.
“O IPCA pode ficar acima ou abaixo da valorização real do imóvel em determinadas regiões da cidade”, disse.
De acordo com o dirigente, o aumento do IPTU não significa, necessariamente, valorização de mercado. “O imóvel se valoriza quando há demanda aquecida. O imposto apenas acompanha uma base de cálculo administrativa”, afirmou.
Para o Secovi-MS, o impacto do IPTU é mais perceptível no mercado de locação. “Quem vai alugar faz a conta completa: aluguel, condomínio e IPTU. Se esses custos são elevados, isso interfere diretamente na capacidade de pagamento e na decisão de locar o imóvel”, explicou.
Na avaliação de Paiva, na compra e venda o imposto não é decisivo, já que imóveis mais valorizados tendem, naturalmente, a ter IPTU mais alto. “A pessoa escolhe o imóvel pela localização e pela demanda. O IPTU vem como consequência”, afirmou.
O presidente do Secovi-MS também comentou as recentes reclamações de contribuintes sobre aumentos acima da inflação em Campo Grande. Segundo ele, podem ter ocorrido distorções principalmente nos imóveis territoriais, onde houve alteração de alíquotas. “Quando a alíquota sobe de 1% para 2%, o imposto dobra. É aí que surgem os principais problemas”, disse.
Paiva destacou que, para imóveis construídos, a prefeitura havia informado reajuste limitado ao IPCA, de 5,32%, salvo nos casos em que houve ampliação da área construída. “Quem teve aumento acima disso precisa procurar a prefeitura para revisão”, afirmou.
Outro ponto citado foi a mudança no calendário e nos descontos. Neste ano, o IPTU passou a vencer em janeiro e o desconto para pagamento à vista foi reduzido de 20% para 10%. Segundo o dirigente, esses fatores também contribuem para a percepção de aumento do imposto.
A recomendação do Secovi-MS é que contribuintes que identifiquem reajustes acima da inflação busquem a prefeitura antes do vencimento do tributo. “O prazo é curto. Depois, fica mais difícil corrigir e garantir o desconto”, afirmou.
